25/11/2009
O diretor de inclusão social e crédito do BNDES, Elvio Gaspar, representando o presidente Luciano Coutinho, anunciou hoje, dia 25, ao lado do ministro da Cultura, Juca Ferreira, na sede do Banco, a ampliação do Procult. O programa, antes voltado apenas para o segmento do audiovisual, com dotação de R$ 175 milhões, agora conta com R$ 1 bilhão, a ser usado até o ano de 2012, incorpora novos instrumentos financeiros prioritários, como patrimônio histórico, música, jogos eletrônicos, fonográfico, editorial e dos espetáculos ao vivo.
Em sua nova fase, o PROCULT recebe o nome de Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura – BNDES Procult, e amplia o alcance de sua política para o setor cultural.
A iniciativa faz parte de um processo iniciado ainda na gestão do ministro Gilberto Gil, conforme lembrou Gaspar, com o objetivo de reforçar o conceito de Economia da Cultura. O conceito, explicou o diretor, insere o setor no universo produtivo e gerador de emprego e renda.
“Hoje, estamos alterando a nossa política de Economia da Cultura, ampliando e revitalizando o Procult, atendendo a novos segmentos. E isto, porque consideramos a sugestão do próprio meio cultural, que nos dizia que o apoio através da Lei Rouanet era pouco. Somos fomentadores, e embora tenhamos avançado no nosso apoio ao patrimônio, com recursos administrativos, nós nos convencemos de que a Economia da Cultura precisava se auto financiar e ser encarada como negócio”, disse.
Corroborando sua fala, o ministro destacou a alegria de presenciar a iniciativa do Banco e constatou a presença dos representantes dos vários segmentos culturais como uma prova da mobilização em torno das novidades. “Precisamos deixar de lado aquele complexo que tão bem definiu Nelson Rodrigues, o complexo de vira-latas. A cultura brasileira tem hoje o papel já exercido pelo futebol, de exportar talentos. Isso, porque convivemos bem com a diversidade. Somos a esquina do mundo, o que nos tornou criativos. Isso nos dá uma complexidade tal que está sendo procurada lá fora por vários países. E o que o BNDES faz é apostar na nossa cultura.”
Com a mudança, além de abranger novos setores, o BNDES Procult passa a dispor de instrumentos financeiros diversificados e complementares: financiamento reembolsável (empréstimo), investimento de renda variável e apoio não reembolsável.
A dotação orçamentária de R$ 1 bilhão será distribuída pelos seguintes subprogramas: até R$ 500 milhões para o Procult – Financiamento; até R$ 200 milhões para o Procult – Renda Variável e até R$ 300 milhões para o Procult – Não Reembolsável.
Cerca de 90% da dotação é constituída por recursos próprios do BNDES, sendo os demais R$ 100 milhões referentes à renúncia fiscal prevista nas leis de incentivo (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual).
BNDES Procult – Financiamento
Sua finalidade é oferecer crédito para os investimentos de empresas com sede e administração no Brasil, nos segmentos de audiovisual, jogos eletrônicos, editorial e livrarias, fonográfico e de espetáculos ao vivo. Essa modalidade visa suprir uma carência de oferta de crédito para o setor cultural e é o principal diferencial do BNDES como banco de desenvolvimento em relação aos tradicionais patrocinadores do setor cultural.
Dentre os investimentos que poderão ser objeto de financiamento pelo BNDES encontram-se:
Audiovisual (cinema, TV, novas mídias)
• implantação, modernização, expansão e reforma de salas de projeção de obras audiovisuais no Brasil;
• implantação, modernização e expansão da infraestrutura necessária para a produção, pós-produção e projeção de obras audiovisuais cinematográficas no país; e
• desenvolvimento e implantação de novos modelos de negócios para a comercialização, especialmente em novas mídias, de obras audiovisuais brasileiras independentes e de conteúdo digital brasileiro, inclusive jogos eletrônicos;
• produção e coprodução de obras audiovisuais brasileiras;
• desenvolvimento de conteúdo audiovisual digital brasileiro para novas mídias, inclusive jogos eletrônicos;
• distribuição, divulgação e comercialização de obras audiovisuais brasileiras, de conteúdo audiovisual digital brasileiro para novas mídias, inclusive jogos eletrônicos brasileiros, no País e no exterior;
• distribuição, divulgação e comercialização de obras audiovisuais no país por distribuidoras brasileiras independentes;
• programação e empacotamento de conteúdo audiovisual.
Editorial
• produção de planos editoriais de conteúdo técnico, cultural e humanístico, inclusive adaptação de obras editoriais para comercialização em novas mídias;
• distribuição, divulgação e comercialização de edições de obras brasileiras no país e no exterior e de obras estrangeiras no país;
• desenvolvimento de novos modelos de negócios para a comercialização de obras editoriais em novas mídias; e
• implantação, modernização e expansão de editoras e livrarias no país.
Fonográfico
• produção de obras fonográficas brasileiras;
• distribuição, divulgação e comercialização de obras fonográficas brasileiras no país e no exterior;
• aquisição de direitos relacionados a obras fonográficas brasileiras;
• implantação, modernização e expansão da infra-estrutura necessária para a produção de obras fonográficas no Brasil; e
• desenvolvimento e implantação de novos modelos de negócios para a comercialização de obras fonográficas brasileiras, inclusive adaptação para comercialização em novas mídias.
Espetáculos ao Vivo (música, teatro, dança)
No BNDES Procult – Financiamento, considerando a relevância e a prioridade do setor da economia da cultura para o BNDES, o custo financeiro total é um dos menores praticados pelo Banco: TJLP (hoje igual a 6% ao ano) acrescida da taxa de 1,0% a.a. para micro, pequenas e médias empresas. Para as grandes empresas, o custo financeiro é de 7% ao ano acrescido de uma taxa de 2,0% a.a.
O financiamento mínimo para apoio direto é de R$ 1 milhão e pode chegar a até 100% dos itens financiáveis, exceto para grandes empresas, cujo limite é de até 80% dos itens financiáveis.
Para projetos que desenvolvam novos produtos e criem obras originais brasileiras, há uma grande novidade: uma taxa fixa e única de 4,5% a.a., equiparando-se ao custo das linhas de inovação. O prazo do financiamento pode chegar a 8 anos, incluindo carência.
As operações do BNDES Procult – Financiamento poderão, também, ser repassadas pela rede de agentes financeiros credenciados pelo BNDES.
BNDES Procult – Renda Variável
Destina-se a investimentos, por meio de participação acionária da BNDESPAR, em projetos e planos de negócios em todos os segmentos apoiados, assim como em operações de reestruturação (financeira e societária) de empresas brasileiras sob controle de capital nacional, inclusive fusões e aquisições. A atuação da BNDESPAR, braço de participações do BNDES, é sempre transitória e minoritária.
Podem ser apoiadas também as operações de reestruturação financeira e societária, de empresas brasileiras sob controle de capital nacional, inclusive fusões e aquisições de outras empresas e/ou de carteiras de clientes.
As inversões em Fundos de Investimento Cultural e Artístico – FICARTs, a exemplo das já efetuadas hoje em Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional – FUNCINEs, passarão a constituir também opções de aplicação de renda variável dos recursos do BNDES Procult para os demais setores.
Continuarão sendo promovidos anualmente os editais para a produção e finalização de filmes nacionais. Os filmes selecionados são apoiados por meio da aquisição de certificados de investimento audiovisuais e conferem ao BNDES uma receita de royalties sobre os seus resultados.
No BNDES Procult – Renda Variável, o BNDES pode utilizar a renúncia fiscal prevista na Lei do Audiovisual ou recursos operacionais próprios.
BNDES Procult – Não Reembolsável
O foco estratégico da ação não reembolsável do BNDES continua sendo a preservação e revitalização do patrimônio histórico brasileiro, com foco na restauração de monumentos, revitalização de centros históricos e preservação de acervos. Com essa ação, o BNDES visa promover tanto a preservação da memória nacional como o desenvolvimento econômico, com a dinamização do ambiente urbano e do turismo.
Poderão ser desenvolvidas ainda ações estruturantes voltadas para o desenvolvimento das cadeias produtivas da Economia da Cultura.
Os recursos não reembolsáveis do BNDES Procult – Não Reembolsável podem ser provenientes de renúncia fiscal com base na Lei Rouanet, além de dinheiro próprio do BNDES, oriundo de seu Fundo Cultural.
