Economia criativa
Legislação do mercado audiovisual em debate
Seminário debaterá Lei 12.485, que estabelece cotas para programação nacional em TVs por assinatura e aumenta recursos do fundo setorial, dentre outros
Representantes de agências reguladoras do setor e das áreas de produção, distribuição e TV por assinatura estarão reunidos no dia 27 de janeiro, no seminário “Lei 12.485 e seu Impacto no Mercado Audiovisual”, para debater as alterações que a nova legislação trará às micro e pequenas empresas do setor audiovisual.
O evento, realizado pelo Sebrae/RJ, Associação Brasileira de Cineastas (Abraci) e Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), será dividido em três painéis: “Como a Lei 12.485 irá funcionar?”, “TV por assinatura e novas plataformas: sua nova realidade e benefícios com a lei” e “O impacto para micro e pequenos negócios do segmento”.
Sancionada pela presidente Dilma Roussef em setembro no ano passado, a nova legislação estabelece, dentre outras alterações, que canais de TV por assinatura devem exibir uma cota de programação nacional, a partir de 2013. Além disso, a lei cria uma nova modalidade de contribuição que aumentará os recursos do fundo setorial destinado ao audiovisual. Também serão alteradas as regras para instalação de serviços de TV a cabo. Até o final do mês, a Lei 12.485 está em consulta pública na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os palestrantes já confirmados são: o presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel; o vice-presidente de Negócios da ACRJ, Ricardo Salles; os cineastas Luiz Carlos Barreto e Tereza Trautman; o diretor-geral da Net, Fernando Ramos; o presidente do IETV, Nelson Hoineff; o fundador da Escola Audiovisual Cinema Nosso, Luis Nascimento; dentre outros.
O evento, realizado pelo Sebrae/RJ, Associação Brasileira de Cineastas (Abraci) e Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), será dividido em três painéis: “Como a Lei 12.485 irá funcionar?”, “TV por assinatura e novas plataformas: sua nova realidade e benefícios com a lei” e “O impacto para micro e pequenos negócios do segmento”.
Sancionada pela presidente Dilma Roussef em setembro no ano passado, a nova legislação estabelece, dentre outras alterações, que canais de TV por assinatura devem exibir uma cota de programação nacional, a partir de 2013. Além disso, a lei cria uma nova modalidade de contribuição que aumentará os recursos do fundo setorial destinado ao audiovisual. Também serão alteradas as regras para instalação de serviços de TV a cabo. Até o final do mês, a Lei 12.485 está em consulta pública na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os palestrantes já confirmados são: o presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel; o vice-presidente de Negócios da ACRJ, Ricardo Salles; os cineastas Luiz Carlos Barreto e Tereza Trautman; o diretor-geral da Net, Fernando Ramos; o presidente do IETV, Nelson Hoineff; o fundador da Escola Audiovisual Cinema Nosso, Luis Nascimento; dentre outros.
Serviço:
Seminário "12.485 e seu Impacto no Mercado Audiovisual"
Data: 27 de janeiro, às 9h
Local: ACRJ – Rua da Candelária, 9 – Subsolo – Centro – Rio de Janeiro
Informações e inscrições:
Gratuito. Vagas limitadas.
Data: 27 de janeiro, às 9h
Local: ACRJ – Rua da Candelária, 9 – Subsolo – Centro – Rio de Janeiro
Informações e inscrições:
Gratuito. Vagas limitadas.
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